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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

Primeiras considerações sobre a edição da Lei nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019, que alterou
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45

Criminal Compliance

maior centro criminalista do mundo. Criminal compliance é um modo de alcançar a proteção do bem
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

HC. Uso de produto agrotóxico em desacordo com exigência legal. Art. 56 da Lei 9.605/1998. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Inicial acusatória que preenche adequadamente os requisitos contidos no art. 41 do CPP.

Alegação de ausência de fundamentação no recebimento da denúncia. Inacolhimento. Despacho inicial devidamente fundamentado nos termos do art. 93, IX, da constituição federal.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:59

O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22

O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais

A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

partir de 1972, com a Declaração de Estocolmo, o meio ambiente passa a receber maior atenção, sobretudo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:40

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

Fundação Nacional do Índio -FUNAI, dos empregados de que trata a Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:29

Supremo Tribunal Federal mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

O pedido feito pelo PROS pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

Fiscal Paulista, que foi criado pela Lei N° 12.685 de 28 de Agosto de 2007, com intuito de incentivar
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 09:08

Um em cada três presos do país responde pelo crime de tráfico de drogas

Dados inéditos se referem a 22 estados; 5 não possuem os números. Com a Lei de Drogas, percentual
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:04

Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.

A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07

União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58

A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

"iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:36

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 09:40

Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

Exibindo resultado de 2521 até 2540 de um total de 62830

Primeiras considerações sobre a edição da Lei nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019, que alterou

maior centro criminalista do mundo. Criminal compliance é um modo de alcançar a proteção do bem

Alegação de ausência de fundamentação no recebimento da denúncia. Inacolhimento. Despacho inicial devidamente fundamentado nos termos do art. 93, IX, da constituição federal.

Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.

Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE

A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº

partir de 1972, com a Declaração de Estocolmo, o meio ambiente passa a receber maior atenção, sobretudo

Fundação Nacional do Índio -FUNAI, dos empregados de que trata a Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994

O pedido feito pelo PROS pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos

Fiscal Paulista, que foi criado pela Lei N° 12.685 de 28 de Agosto de 2007, com intuito de incentivar

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por

Dados inéditos se referem a 22 estados; 5 não possuem os números. Com a Lei de Drogas, percentual

A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código

clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.

constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por

"iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

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